TERRITÓRIO QUILOMBOLA: UMA ANÁLISE DO DECRETO Nº 4.887 COMO MEIO DE GARANTIR O ACESSO LEGAL DO TERRITÓRIO AOS REMANESCENTES DE QUILOMBOS

Autores

  • Felício Alves de Azeredo Universidade Federal Fluminense (UFF)
  • Marcia Aparecida Pereira de Melo Universidade Federal Fluminense (UFF)
  • Edimilson Antonio Mota Universidade Federal Fluminense (UFF)

DOI:

https://doi.org/10.15628/geoconexes.2024.14789

Palavras-chave:

Territorio, ; territorio quilombola, ; remanentes de quilombos

Resumo

O território é um dos principais conceitos da Geografia, e, ao longo da história, apresentou diferentes significados e funções em áreas do conhecimento distintas. O território quilombola pode ser entendido como o meio que permite às comunidades remanescentes de quilombos perpetuar suas práticas culturais e costumes. O presente trabalho busca analisar os meios legais que possibilitam o acesso do território aosremanescentes. Especificamente, o trabalho buscou analisar o conceito de território, compreender os aparatos que possibilitam a posse do território quilombola, bem como entender os meios que dificultam os processos de delimitação das terras dos remanescentes. Foram realizadas pesquisas bibliográficas e documentais, bem como consultas a trabalhos acadêmicos que tratam sobre o território quilombola. Os resultados da pesquisa apontam que, apesar das políticas que permitem o acesso ao território, há elementos que dificultam a posse.

 

Biografia do Autor

  • Felício Alves de Azeredo, Universidade Federal Fluminense (UFF)

    Possui graduação em Geografia pelo Instituto Federal Fluminense (2019); mestrado em Geografia pela Universidade Federal Fluminense - UFF-Campos (2022); pós-graduação lato sensu em Novas Tecnologias Aplicadas à Educação pelo Centro Universitário FAVENI (2021) e pós-graduação lato sensu em Psicopedagogia pelo Centro Universitário FAVENI (2023). Atua como professor de geografia e pensamento computacional da Educação Básica. Pesquisa principalmente os seguintes temas: educação, antirracismo, educação antirracista e racismo.

  • Marcia Aparecida Pereira de Melo, Universidade Federal Fluminense (UFF)

    Possui graduação em Geografia pela Fundaçao São José (2006) e mestrado em Geografia pela Universidade Federal Fluminense (2022). Atualmente é professora de geografia (consórcio cederj) da Universidade do Estado do Rio de Janeiro e professora de geografia da Prefeitura Municipal de Laje do Muriaé. Tem experiência na área de Geografia, com ênfase em Geografia Regional.

  • Edimilson Antonio Mota, Universidade Federal Fluminense (UFF)

    Professor do curso de Licenciatura em Geografia, do Departamento da UFF Campos, e está coordenador do Programa de Pós-Graduação da mesma instituição. Orienta sobre os temas: Ensino de Geografia Antirracista, Paisagem e Patrimônio Antirracista. Coordena a Ludoteca Camilo José Gomes de experimento estético pedagógico antirracista. É Doutor em Educação pela UFRJ. É licenciado em Geografia, História e bacharel em Artes Visuais. É artista visual.

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Publicado

30-06-2024

Edição

v. 1 n. 18 (2024)

Seção

ARTIGOS

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Como Citar

TERRITÓRIO QUILOMBOLA: UMA ANÁLISE DO DECRETO Nº 4.887 COMO MEIO DE GARANTIR O ACESSO LEGAL DO TERRITÓRIO AOS REMANESCENTES DE QUILOMBOS. Geoconexões, [S. l.], v. 1, n. 18, p. 190–205, 2024. DOI: 10.15628/geoconexes.2024.14789. Disponível em: https://periodicos-treinamento.ifrn.edu.br/index.php/geoconexoes/article/view/14789. Acesso em: 27 out. 2026.